15 junho 2008

Irlanda “encrava” Tratado de Lisboa

Muitos Governos da União Europeia apelaram, entre ontem e hoje, à continuidade do processo de ratificações, nos oito países que ainda não aprovaram o Tratado de Lisboa. A Irlanda é o único Estado-membro que tem a obrigação constitucional de referendar Tratados internacionais. A vitória do “Não”, com 53,4% dos votos, coloca o Governo irlandês numa posição difícil perante os seus parceiros.

“Quero que a Europa contribua com algumas soluções em vez de sugerir que isto é apenas um problema da Irlanda”, declarou o Primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, após a divulgação dos resultados. Apesar de ser claro que a entrada em vigor de novos Tratados só é válida com a ratificação de todos os membros, Cowen lembrou que, até haver “novos desenvolvimentos políticos, o Tratado não pode, evidentemente, entrar em vigor”.

Segundo o jornal Público, o Chefe de Governo irlandês terá confirmado que os seus parceiros propuseram concessões “sobre várias matérias”, mas destacou a inevitabilidade da aceitação do resultado e a necessidade de procurar outra forma de resolver o impasse. “Trata-se de encontrar soluções que neste momento não me parecem evidentes”, declarou.

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